O objectivo

O objectivo deste blogue é contribuir para a discussão pública em torno do referendo acerca da interrupção voluntária da gravidez, cuja proposta foi recentemente apresentada pela Assembleia da República.
Nele serão publicados os textos reunidos no livro Vida e Direito. Reflexões Sobre Um Referendo, editado em 1998 a propósito da realização do referendo acerca da despenalização da interrupção voluntária da gravidez realizado então.
Os argumentos continuam válidos, pelo que faz todo o sentido invocá-los novamente, volvidos que são oito anos. A perspectiva apresentada é essencialmente jurídica, pois uma alteração legislativa é, acima de tudo, uma questão do foro jurídico, não sendo, portanto, possível desconsiderar tais reflexões, sob pena de o debate acerca desta matéria padecer de desonestidade logo à partida.
Os textos são assinados por vários autores, que serão sempre referenciados.


FICHA BIBLIOGRÁFICA

Título
Vida e Direito. Reflexões Sobre Um Referendo

Organizadores
Jorge Bacelar Gouveia e Henrique Mota

Copyright
PRINCIPIA, Publicações Universitárias e Científicas
Cascais
1.ª edição - Junho, 1998

ISBN
972-97457-9-X

Depósito Legal
124207/98